As Estratégias da Controladoria Geral do Estado de São Paulo na Construção de Programas de Integridade

Resumo

As Controladorias possuem um importante papel no combate à corrupção, e uma das medidas preventivas na luta contra irregularidades e desvios éticos é a implementação de Programas ou Planos de Integridade. Este artigo analisa as experiências da Controladoria Geral da União, da Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais e da Controladoria Geral do Município de São Paulo na elaboração desses Programas. Em seguida, narra o modo de implementação adotado pela Controladoria Geral do Estado de São Paulo, expondo suas próprias estratégias para viabilizar a adesão e a entrega dos Programas de Integridade das instituições paulistas. Para isso, foram realizadas pesquisas bibliográficas e consultas normativas sobre temas ligados ao Programa de Integridade, análise da importância da área de integridade nas Controladorias e a coleta de dados disponíveis nos sítios eletrônicos desses órgãos. Como resultado, verificou-se uma maior celeridade e efetividade na elaboração e aprovação dos Programas por meio da adoção de estratégias simples, mas de forma estruturada e concatenada, diante do curto prazo estabelecido, obtendo-se a adesão de mais de 94% dos órgãos e entidades da administração direta e autárquica paulista. Esta pesquisa visa incentivar outras instituições públicas a refletirem sobre novos caminhos e procedimentos a serem adotados no fomento e na disseminação de uma cultura de integridade com as ferramentas que já possuem.