Gestão Orçamentária Pública no Distrito Federal
Integrando Planejamento e Orçamento
Palavras-chave:
gestão orçamentária, plano plurianual, relatório de monitoramente integrado, execução orçamentária, meio ambiente, distrito federalResumo
Este artigo analisa a gestão orçamentária do Programa Temático 6210 (Meio Ambiente) no Distrito Federal (2020-2023), avaliando o alinhamento entre a execução orçamentária e as metas ambientais do Plano Plurianual (PPA). O objetivo é identificar desafios na articulação entre planejamento e execução, focando na compatibilidade entre previsto e realizado, e propor um Relatório de Monitoramento Integrado (RMI) para otimizar a gestão de recursos, o alcance dos objetivos e o controle social. A metodologia mista combina análise quantitativa dos dados orçamentários com análise qualitativa de documentos oficiais e literatura. Os resultados indicam um modelo orçamentário predominantemente incremental, com inconsistências e limitações no monitoramento que dificultam a comparação de dados e a avaliação da efetividade. A variabilidade na granularidade dos dados compromete a transparência e o controle dos relatórios de gestão, evidenciando a necessidade de instrumentos de monitoramento mais robustos. O RMI, proposto como solução, demonstra potencial para integrar informações e promover uma gestão mais eficiente e transparente do programa.
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